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| Divulgação - Joédson Alves/Agência Brasil |
O Brasil encerrou o ciclo orçamentário de 2025 sob um cenário de forte tensão fiscal. De um lado, a necessidade urgente de expansão de políticas sociais e infraestrutura; do outro, uma tríade de fatores que "sequestra" a capacidade de investimento do Estado: o pagamento recorde de juros, o avanço das emendas parlamentares e as vultosas renúncias fiscais.
Segundo o relatório Orçamento e Direitos, divulgado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o país vive uma inversão de prioridades que aprofunda as desigualdades em vez de combatê-las.
O Abismo entre Juros e Obras
Um dos dados mais alarmantes do relatório revela a disparidade entre o que o governo gasta para manter sua dívida e o que investe na vida do cidadão.
Em 2025, R$ 371,7 bilhões foram destinados ao pagamento de juros da dívida, enquanto os investimentos públicos federais representaram apenas 20% deste valor, com R$ 70,8 bilhões.
O "Orçamento Participativo" do Legislativo
As emendas parlamentares deixaram de ser recursos acessórios para se tornarem protagonistas do gasto discricionário. Em 2025, elas somaram R$ 45 bilhões, o equivalente a 20% de tudo o que o governo tem liberdade para gastar.
"A expansão das emendas causa um problema de planejamento público, favorecendo medidas de caráter pontual com foco em retorno político imediato, em detrimento de projetos nacionais estruturantes", aponta o relatório do Inesc.
Renúncias Fiscais: A Arrecadação que não Entra
Enquanto o debate público foca no corte de gastos sociais, o Estado brasileiro abriu mão de R$ 544 bilhões em 2025 através de isenções e benefícios tributários. Esse valor corresponde a quase 24% de toda a arrecadação da União. O Inesc critica a falta de critérios sociais e climáticos nessas concessões, que muitas vezes financiam setores altamente poluidores e concentradores de riqueza.
Áreas mais Afetadas pela Contenção
Com o orçamento "engessado" por regras fiscais e despesas financeiras, as seguintes áreas sofreram os maiores impactos:
- Combate à violência contra a mulher;
- Garantia de direitos de crianças e adolescentes;
- Preservação do Meio Ambiente e Clima;
- Segurança alimentar e promoção da igualdade racial.
O cenário desenhado para 2026 exige, segundo especialistas, uma revisão estrutural das políticas de austeridade e uma rediscussão sobre o papel dos juros na economia, sob o risco de o país estagnar em sua capacidade de promover bem-estar social.
Por: Whesley Oliveira (RPR 8806/BA)
Fonte: Agência Brasil & Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Fonte: Agência Brasil & Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
